Dia 21 de Março de 2023 nosso Aquilombamento foi repleto de axé, muitas trocas de vivências, aprendizados, toques de atabaques e cânticos para Òrìsàs e Caboclos na Praça CEU no município de Apucarana/PR.
"Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial"
Debatemos sobre a Lei N° 14.532, de 11 de Janeiro de 2023, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que equipara o crime de injúria Racial ao crime de Racismo, de forma a promover a equidade no combate ao Racismo Étnico-Racial e Racismo Religioso.( Altera a Lei N° 7.716, de 05 de Janeiro de 1989 ( Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei N° 2.848, 07 de dezembro de 1940 ( Código Penal), para tipificar como Crime de Racismo a Injúria Racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
"Art.1°A Lei n° 7.716, de 5 de Janeiro de 1989(Lei do Crime Racial), passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.2°-A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Parágrafo único. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas."
Obs: Ver Lei da Íntegra no site do Planalto
"Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé"
Debatemos sobre a Lei N° 14.519, de 05 de Janeiro de 2023 - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Art.1 Fica instituído o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Parcerias e Agradecimento:
Prefeitura Municipal de Apucarana/PR
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Apucarana/PR
Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu - Terreiro de Candomblé - Arapongas/PR e ONG AIABA - Arapongas-PR
Templo de Umbanda Caboclo Pena Dourada na Casa de Ogum Beira Mar
Tenda de Umbanda Soldados de Aruanda
Sacerdotisas e Sacerdote Presentes:
Terreiro de Candomblé - Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu - Dra.h.c. Ìyálòrísá Joilda Ti Òsùn - Arapongas/PR
Terreiro Templo de Umbanda Caboclo Pena Dourada na Casa de Ogum Beira Mar - Mãe Rosana - Apucarana/PR
Tenda de Umbanda Soldados de Aruanda - Pai Vitor - Apucarana/PR
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